11 de agosto de 2020

Especial Dia do Advogado: Presidente da OAB/RS fala sobre conquistas e desafios da advocacia gaúcha

Ricardo Breier está à frente da entidade desde 2016

Ricardo Ferreira Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), pelo triênio de 2019 a 2021, é advogado, professor universitário, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e especialista na prestação de serviços da área criminal.

Breier iniciou seu trabalho na OAB/RS em 2007, como conselheiro seccional, sendo também coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico e membro da Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas.

 

Colégio Registral do RS – Quais as principais ações desenvolvidas por sua gestão à frente da OAB/RS durante o último período?

Ricardo Breier – Na minha gestão como presidente, de 2016 a 2018, instituí o Plano de Valorização da Advocacia, com 21 itens a serem contemplados. Entre as conquistas dos últimos três anos estão: a implantação gradativa do sistema eproc na Justiça Estadual, substituindo o problemático e-Themis; a implantação do INSS Digital; a Lei Estadual para a advocacia gaúcha para a isenção de custas na execução de honorários; a criação da categoria Advogados Correspondentes na Tabela de Honorários; o nome dos advogados em todos os alvarás da advocacia trabalhista.

Além disso, houve a inauguração do moderno OAB/RS Cubo, uma incubadora de conhecimento da entidade; maior celeridade no Tribunal de Ética e Disciplina; um aumento na fiscalização de publicidade irregular; inauguração de novas Subseções e de reformas de subseções em todo Estado; ampliação do número de convênios da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-RS); além de melhorias em mais de 270 salas da OAB/RS por todo Estado.

Mais recentemente tivemos a sanção do IPE Saúde para advocacia. Trabalhamos muito por isso, pois a OAB/RS conhece a realidade da advocacia em todo o Estado e o quanto é importante oferecer mais opções para atender a saúde do profissional e de seus familiares. São anos de mobilização. Fizemos uma construção democrática, transparente e que será positiva, tanto para a advocacia, quanto para o próprio IPE.

Colégio Registral do RS – Quais os principais planos e projetos desta gestão?

Ricardo Breier – Entre as principais bandeiras e temas a serem defendidos sempre estão: a defesa das prerrogativas da advocacia, a atenção para a jovem advocacia e a inserção de novos advogados no mercado de trabalho, além do preparo da advocacia gaúcha para os desafios da inteligência artificial.

 

“Outro tema presente é a dificuldade dos advogados de ter um atendimento digno dentro do Poder Judiciário, no que diz respeito à demora, aos atos de jurisdição e à longa espera por assinaturas de alvarás. A OAB/RS tem trabalhado para dar efetividade a esse tema.

 

Colégio Registral do RS – Quais os principais desafios enfrentados pela advocacia gaúcha atualmente? E a nível nacional?

Ricardo Breier – Uma das situações mais desafiadoras envolve a virtualização do Judiciário. Em razão da pandemia, existe uma aceleração de determinações para que alguns processos sejam somente virtuais. Somos a favor da tecnologia, mas existem limites. Precisamos resguardar direitos do cidadão, o devido processo legal e as prerrogativas da advocacia. Estão sendo adotadas medidas, sem debates ou contribuições importantes, e isso nos preocupa. Além disso, a oferta tecnológica do Judiciário é diferente da advocacia e da iniciativa privada. Não se pode responsabilizar um advogado se a internet está travando, se o computador está em manutenção, se o sinal de wifi não funciona. Então, é um desafio equilibrar essas situações. A tecnologia é importante, apoiamos algumas medidas, mas existem limites. Não vamos aceitar imposições na virtualização do Judiciário com prejuízos claros pra advocacia e cidadania.

 

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS

Foto: Lucas Pfeuffer – Assessoria de Comunicação da OAB/RS