21 de novembro de 2019

Ex-presidente do Colégio Registral do RS lança livro “Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis”

“Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis” é o título da quinta edição do livro do ex-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul Mario Pazutti Mezzari, lançado neste mês. Mezzari esteve à frente da gestão da entidade por duas vezes: de 2010 a 2011 e de 2013 a 2015.

Atual titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas (RS), o autor explica que a primeira edição do livro foi escrita em 1996. De lá para cá, a cada edição são feitas revisões, atualizações e complementos. Para o ex-presidente, a obra não é verdadeiramente uma novidade, mas suas edições sempre buscaram manter os leitores atualizados.

“A matéria é muito dinâmica, as alterações legislativas são constantes. Um livro técnico nunca pode se considerar completo, é preciso sempre trabalhar para que não se torne uma obra obsoleta”, relatou.

Esta é a segunda obra que o registrador lança; a outra, editada em 1998, versava sobre alienação fiduciária de imóvel. Esgotados os livros anteriores, a comercialização da edição atual é feita pela Editora Livraria do Advogado. Clique aqui para adquirir a obra.

Voltada à consulta de registradores, notários, incorporadores, construtores, consultores da área imobiliária, magistrados, docentes, estudantes, ou qualquer pessoa interessada na área da construção civil, a obra visa auxiliar sobre normas aplicáveis a cada situação concreta.

“Os construtores e incorporadores sempre tiveram necessidade de que as normas que regulam o condomínio edilício e as incorporações imobiliárias fossem mais claras. Ao mesmo tempo, registradores e notários queriam entender melhor como funcionam os diferentes estatutos relacionados ao tema. O livro busca esclarecer como se dão estas relações. Não há a pretensão de adentrar no relacionamento entre o incorporador, os compradores e o Poder Público. A temática principal é o que e como os usuários do sistema registral devem agir, também quais podem ser as decisões dos registradores de imóveis”, comentou Mezzari.

Segundo o registrador, o incentivo para escrever a obra surgiu ao observar as dificuldades no relacionamento entre advogados, incorporadores, construtores e demais operadores da área de construção civil, quando se tratava de atender aos ditames legais e normativas que regulam condomínio edilício e incorporação imobiliária.

“Movi-me, em um primeiro momento, a desenvolver um manual. Com o passar do tempo, o manual revelou-se insuficiente, tamanhas eram as peculiaridades do tema. Surgiu, então, a ideia de concentrar meus conhecimentos em um livro, que foi editado em 1996. Embora tenha nascido de um manual, a obra, agora em sua 5ª edição, evoluiu naturalmente para abordagens mais profundas”, concluiu o ex-presidente.

Fonte: Assessoria de Imprensa