O Conselho de Ministros aprovou uma majoração de 20% do abono de família para as famílias monoparentais e criou medidas destinadas a reforçar a protecção social à maternidade, paternidade e adopção.
O Governo introduziu uma majoração de 20% ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros.
O decreto-lei aprovado hoje pretende “melhorar e adequar a protecção nos encargos familiares às necessidades específicas das famílias monoparentais, enquanto realidade social mais vulnerável, bem como promover o aumento da taxa de natalidade, tendo em conta as tendências demográficas que se verificam actualmente”, segundo a mesma fonte.
Além disso, o Governo aprovou um decreto-lei que “institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade”.
Fonte: Jornal de Negócios