5 de março de 2008

Folha de S. Paulo publica entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, Rui Portanova, defensor da união estável entre pessoas do mesmo sexo

Tenho medo do Supremo, diz desembargador

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, Rui Portanova, 58, defensor da união estável entre pessoas do mesmo sexo e que tem cem decisões a favor de casais gays, diz que o STF não é o melhor caminho para discutir o assunto por ter uma “mentalidade que teria dificuldade em aceitar a situação”.

FOLHA – Casais gays têm direito à união estável?

RUI PORTANOVA – Sim, é direito. No Brasil não existe nenhuma lei proibindo o homossexualismo. Se não é proibido, é permitido.

FOLHA – Como o senhor vê essa ação no STF?

PORTANOVA – Eu não mexeria com o Supremo.

FOLHA – Mas o STF deve debater os grandes temas do país.

PORTANOVA – Acho que sim, só que eu, como sou a favor das uniões dos homossexuais, acho que o Supremo tem um tipo de mentalidade que teria muita dificuldade em aceitar hoje essa situação. Não arriscaria levar ao STF essa decisão.

FOLHA – Por que esse medo?

PORTANOVA – Esse é um tipo de avanço que a sociedade brasileira tem de amadurecer. Fere a dignidade da pessoa. O não reconhecimento da união estável é uma afronta à Constituição.

FOLHA – Por que o direito não acompanha as mudanças na sociedade?

PORTANOVA – Essa é uma mudança profunda na sociedade brasileira, conservadora e católica.

Fonte: Folha de S. Paulo

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