14 de janeiro de 2022

Fórum de Presidentes publica Nota Técnica Explicativa Auto Aplicável nº 002/2022 sobre a MP nº 1.085/2021

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do Estado, com o intuito de auxliar os associados e colaborar com referências quanto à forma de aplicação, de modo sugestivo e complementar à Nota Técnica Preliminar (confira aqui), publicada no dia 06 de janeiro em face da Medida Provisória nº 1.085/2021, explicam como entendem que devem ser aplicadas algumas das novidades/alterações referentes aos serviços notariais e registrais. Confira:

NOTA TÉCNICA EXPLICATIVA AUTO APLICÁVEL DO FÓRUM DE PRESIDENTES N.º 002/2022: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

 

* Atenção associado(a): Você encontra toda a legislação nacional referente aos serviços extrajudiciais em nosso site. Basta acessar a aba “Legislação” – “Legislação Nacional” do menu.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS