28 de fevereiro de 2008

GPS é usado para reordenar áreas fundiárias no Estado do Rio Grande do Norte

A adoção do georreferenciamento por GPS (Sistema de Posicionamento Global) vem modificando o processo de reforma agrária no Rio Grande do Norte. A tecnologia já possibilitou o levantamento de 32,3% da área do estado no cadastramento de imóveis para a regularização fundiária. Com um novo convênio firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo do estado, até dezembro de 2008 a abrangência deve chegar a 45% do mapa.

Envolvendo recursos na ordem de R$ 6 milhões e 100 mil, a ação conjunta vai incluir no processo de cadastramento por georreferenciamento mais 16.518 imóveis rurais localizados nos municípios banhados pelas bacias dos rios Piranhas/Assu e Apodi/Mossoró, o que abrange uma área de 95.625 Km quadrados. A solenidade de assinatura do convênio será realizada hoje, às 10h, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo.

O Incra estima que mais de 230 mil famílias serão beneficiadas com essa nova etapa do trabalho. ‘‘Essas famílias estão impossibilitadas de participar de políticas públicas, como acesso a crédito e assitência técnica, por não terem o título de domínio da terra, apesar de morar no local há vários anos’’, explica o superintendente regional do Incra, Paulo Sidney Gomes, que participa hoje da assinatura do convênio com a governadora Wilma de Faria.

Segundo Gomes, o georreferenciamento por GPS é importante para que os órgãos da reforma agrária conheçam com mais precisão a malha fundiária do estado. ‘‘O cadastramento era feito antes com informações declaratórias’’. Com o georreferenciamento, os técnicos contratados pela Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) visitam cada imóvel e registram através do aparelho de GPS as dimensões exatas do terreno.

Nos municípios de Touros e Pureza, onde 90% das propriedades rurais são posse, o Incra concluiu recentemente o trabalho e incluiu na planta de georreferenciamento informações dos proprietários e dos terrenos. Estão em fase de execução do georreferenciamento áreas dos municípios de Luiz Gomes, Major Sales, José da Penha, Marcelino Vieira e Pau dos Ferros. De 2003 a 2007, já foram cadastrados e georreferenciados mais de 10 mil imóveis rurais e 19 municípios. Dessas áreas, três mil posses estão em processo de regularização.

Título

O detalhamento da malha fundiária do estado é uma das etapas que antecedem a entrega do título de domínio da terra aos proprietários. Esse documento é um dos últimos passos no processo de reforma agrária. O agricultor recebe o documento gratuitamente, podendo, assim, acessar as política públicas. ‘‘Se continuarmos avançando dessa forma, podemos ter o estado todo cadastrado e georreferenciado até o final das atuais gestões estadual e federal’’, estima o superintendente do Incra.

Além do processo de regularização fundiária, o Incra também está utilizando o georreferenciamento para verificar a aptidão do solo em terras de grandes propriedades. ‘‘A intenção é saber se a terra é produtiva ou não’’, diz.

Fonte: Ministério das Cidades

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