19 de março de 2008

Grupo de Trabalho debate terras indígenas e quilombolas

O Grupo de Trabalho para tratar da demarcação de terras indígenas e quilombolas, coordenado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) realizou reunião na manhã desta terça-feira (18). A reunião foi aberta pelo deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura, e contou com a presença do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto.

Sossela salientou que a presença do Secretário Executivo do Ministério da Justiça é fruto de solicitação feita no dia 18 de fevereiro, em Brasília. “A presença do Luiz Paulo Telles Barreto fez com que ele sentisse a média do pensamento, o que está afligindo as comunidades indígenas, quilombolas e dos pequenos produtores. Para Sossela, o mais importante é a abertura de um canal direto com o Ministério da Justiça para que se possa encontrar um ponto de equilíbrio que agregue a todos.

Barreto salientou que o Ministério da Justiça está discutindo com o Ministério Público, tanto Federal quanto Estadual, e com os proprietários das terras, no sentido de fazer uma avaliação tranqüila sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. “A idéia do Ministério da Justiça, por Meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), é verificar que, em áreas mais sensíveis, se empreenda uma ampla negociação sobre estas terras. Prevê o pagamento de indenização justa, seja pela benfeitoria da terra, seja pelo valor venal do imóvel e se crie um processo tarnqüilo de avaliação e demarcação de algumas terras, que são reinvindicadas pelas comunidades indígenas”, assegurou barreto.

Para Barreto é necessário ter cuidado, pois não se está apenas lidando com a demarcação de terras indígenas, mas também levando em consideração aquelas pessoas que hoje ocupam estas terras “adquiridas de boa fé”. O Secretário Executivo disse que, por determinação do ministro Tarso Genro, deve ser evitado qualquer tipo de conflito entre as partes envolvidas, sejam indígenas, quilombolas ou agricultores.

Durante a reunião, representantes de comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores expressaram suas preocupações quanto aos processos de demarcação, desapropriação e indenizações destas áreas.Participaram da reunião, prefeitos, vereadores, representantes de entidades indigenas e quilombolas, Funai e Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul.

Fonte: Assembléia Legislativa – RS

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