17 de março de 2008

Incra/RR atualiza Planilha Referencial de Valor da Terra Nua

Técnicos da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima iniciaram, esta semana, a atualização da Planilha Referencial de Valor da Terra Nua no estado. A planilha, que trata do valor das terras sem contar as benfeitorias na propriedade, servirá como base para os valores cobrados pela autarquia aos produtores rurais na emissão dos Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso da Terra.

A pesquisa para atualização da planilha será realizada por município, a partir de informações de compra e venda de imóveis rurais obtidas em cartórios de registros de imóveis, imobiliárias, classificados de jornais e por meio de entrevistas com pessoas envolvidas nas negociações.

Os técnicos vão, ainda, pesquisar e considerar as diferentes classes de solos e de relevo, dimensões da área, benfeitorias existentes, distâncias das sedes dos municípios, qualidade dos acessos, recursos hídricos e vegetação, além do melhor atributo e da maior restrição dos imóveis rurais estudados. O trabalho será norteado pelo Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, que foi editado pelo Incra em outubro de 2006.

De acordo com o engenheiro agrônomo da autarquia, que é perito federal agrário, Alysson Rógers Soares Macedo, após o trabalho de campo, os técnicos vão realizar o tratamento estatístico dos dados obtidos. “Com o estudo, vamos apurar os valores médios do hectare nos diferentes municípios pesquisados”, ressaltou.

A previsão é que o estudo seja concluído até a segunda quinzena do próximo mês. Em seguida, a planilha será submetida à deliberação do Conselho de Decisão Regional (CDR) e, posteriormente, encaminhada ao Conselho Diretor do Incra-Sede, em Brasília, para atualização da Pauta Referencial de Valores, que é o documento oficial do Governo Federal de valoração da terra nua para regularização.

Segundo o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, a Pauta Referencial de Valores subsidiará a autarquia na emissão de 400 Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso da Terra até o final deste ano. “A necessidade da atualização dos valores é por conta, principalmente, da defasagem da atual pauta vigente, a qual sofreu a última atualização no início do ano passado”, salientou.

Fonte: MDA

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