28 de fevereiro de 2008

MG – Bebê terá certidão já na maternidade, em Montes Claros

MONTES CLAROS – As crianças nascidas no Hospital Universitário de Montes Claros já saem do local com a Certidão de Nascimento. O serviço, pioneiro em Minas Gerais, é fruto de uma parceria da instituição com o Cartório de Registro Civil e a Defensoria Pública. Um funcionário da maternidade recolhe a documentação dos pais do bebê e a encaminha para que o procedimento seja formalizado – o material é devolvido no mesmo dia. Quando a mãe recebe alta, já sai com a documentação da criança. A diretora administrativa do hospital, Joelina Alves de Almeida, afirma que o convênio permite que «a cidadania comece no berço». Essa iniciativa deverá ser estendida aos outros hospitais do município.

Joelina Almeida alega que verificou que muitas famílias enfrentavam dificuldades para registrar os filhos, principalmente os moradores da zona rural, por causa da distância ou de falta de conhecimento. Como são realizados cerca de 200 partos por mês na instituição hospitalar, ela propôs a parceria, com atendimento diário. O convênio foi firmado na última sexta-feira, durante a solenidade de abertura do II Seminário de Grupos de Trabalho de Humanização do Hospital. O Ministério da Saúde incentiva os pais e as unidades de saúde a registrarem as crianças logo nos primeiros dias de vida.

O escrevente Cláudio Teixeira de Almeida, do Cartório de Registro Civil de Montes Claros, disse que o projeto começou em novembro do ano passado, como teste, e agora foi oficializado pelos órgão envolvidos. Segundo ele, o Governo determinou esse procedimento e, tão logo foi anunciado, a Santa Casa pretendia instalar um posto de atendimento do cartório, mas a medida não teve parecer favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Hospital Universitário, então, propôs que o serviço fosse executado em sistema de parceria, com os documentos sendo encaminhados para registro.

De acordo com ele, o Cartório de Registro Civil de Montes Claros emite uma média de 480 certidões de Nascimento por mês, 230 atestados de Óbito/mês; 160 registros de Casamentos e 90 de Divórcios. Cláudio Teixeira afirma que as despesas com Registro de Nascimento e Atestado de Óbito são cobertas pelo Governo, por meio de um fundo de compensação, e o Ministério da Saúde dá um bonificação financeira para o hospital que providencia esse serviço quando a criança ainda está na maternidade.

Fonte: Recivil

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