11 de setembro de 2020

Ministro Luiz Fux toma posse como presidente do STF e ressalta desjudicialização de temas

Em seu discurso, ele ressaltou que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no combate à corrupção

Nesta quinta-feira (10), durante solenidade de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, o ministro Luiz Fux pontuou cinco eixos de atuação para os próximos dois anos: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia de segurança jurídica condizente com a otimização do ambiente de negócios do Brasil; o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos para o País; o incentivo ao acesso à justiça digital e o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

A abertura da solenidade foi proferida pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Na sequência, Fux realizou a leitura e assinatura do Termo de Compromisso. Após a troca de lugares na bancada, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente do STF/CNJ. Ambos foram eleitos para os cargos em junho de 2020.

Segundo Fux, sua gestão até setembro de 2022 vai promover a desjudicialização de temas e “devolver à arena política e administrativa os temas que não competem ao Judiciário”. Ao citar exclusivamente o CNJ, Fux ressaltou a criação do Observatório dos Direitos Humanos, que terá a participação efetiva da sociedade.

“Nos próximos dois anos, será nosso objetivo preservar a dignidade da jurisdição constitucional. A intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites da capacidade institucional dos juízes. Os poderes Legislativo e Executivo devem arcar com as consequências políticas das suas próprias decisões”, afirmou.

A solenidade contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. A cerimônia teve poucos convidados presenciais como medida de proteção e segurança sanitária contra a Covid-19.

Leia a íntegra do discurso de posse: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DiscursoPosseFux.pdf

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/BR. Foto: Nelson Jr.