3 de março de 2008

Nota de Expediente nº 08/2008-COMAG

PROC. Nº 003614-0300/89-0 (104/2004-COMAG , 2ª CLASSE ) – PELOTAS. CEDÊNCIA DE SERVIDORA DO 1º GRAU PARA OUTRA COMARCA. MARILENE DE OLIVEIRA LOPES, OFICIAL ESCREVENTE, RECORRENTE. DECISÃO: “DECIDIRAM REMETER O EXPEDIENTE À APRECIAÇÃO DO EXMO. DES. 2º VICE-PRESIDENTE. UNÂNIME.”

PROC. Nº 003354-0300/89-2 (38/2005-COMAG , 5ª CLASSE) – CAXIAS DO SUL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE OU NÃO DE CONFIRMAÇÃO. RETIFICAÇÃO DO ATO. ANTONINHO SILVEIRA DOS SANTOS, SERVIÇAL, INTERESSADO(A). DECISÃO: “DETERMINARAM A RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”

PROC. Nº 000271-0300/86-0 – CARAZINHO. NOTÁRIO/REGISTRADOR. VANTAGENS. REGIME PREVIDENCIÁRIO. CERCI BURTET GHISLENI, OFICIAL DOS REGISTROS ESPECIAIS (ADV(S) BIANCA DE MORAES FABBRIN, DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRIN, ROSELI SIEDLESKI), INTERESSADO(A). DECISÃO: “INDEFERIRAM O PEDIDO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 000961-0300/85-0 – PORTO ALEGRE. RECURSO. CONTAGEM DE TEMPO FICTO PARA FINS DE APOSENTADORIA. CARMEN DOS SANTOS PASSOS, TAQUIGRAFO FORENSE, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 001295-0300/90-3 – DOM PEDRITO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÁRIO/REGISTRADOR. VANTAGENS. REGIME PREVIDENCIÁRIO. CLEBER VEIGA MIRANDA, TABELIÃO (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN, ROSELI SIEDLESKI), INTERESSADO(A). DECISÃO: “NÃO CONHECERAM DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 002653-0300/86-0 – PORTO ALEGRE. NOTÁRIO/REGISTRADOR. VANTAGENS. REGIME PREVIDÊNCIÁRIO. ODONE BURTET GHISLENI, OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN, ROSELI SIEDLESKI), INTERESSADO(A). DECISÃO: “INDEFERIRAM O PEDIDO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 010710-0300/04-2 – DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA. RECURSO. HORAS-EXTRAS. CÔMPUTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. FABIANO KRAEMER, OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 016888-0300/05-7 – PALMEIRA DAS MISSÕES. RECURSO. APLICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS. IZYDROS ENGENHARIA LTDA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 021428-0300/04-5 – PORTO ALEGRE. AGLUTINAÇÃO, DESMEMBRAMENTO OU DESATIVAÇÃO DE OFÍCIOS NOTARIAIS OU DE REGISTRO. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA DE DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DAS SERVENTIAS A SER EFETIVADA POR ATO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. UNÂNIME.”

PROC. Nº 0177-07/000156-6 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. RECURSO. DEVOLUÇÃO DE VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-CRECHE. PARCELAMENTO. ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA AUTORIZAR O RECOLHIMENTO DOS VALORES EM OITO PARCELAS MENSAIS A CONTAR DE MARÇO/2008. UNÂNIME.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 11º ANDAR, SALA 1126, POA/RS.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

BELª. ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA

PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2008, SEGUNDA-FEIRA.

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