11 de março de 2008

Piaui firma parceria para reducao do sub-registro

Isso possibilitará ao Piauí o desenvolvimento de ações visando a redução do sub-registro de nascimento

Uma parceria com o Governo do Ceará possibilitará ao Piauí o desenvolvimento de ações visando a redução do sub-registro de nascimento. As primeiras conversas já começaram a ser realizadas, coordenadas pelo governador Wellington Dias e a coordenadora para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Ceid), Rejane Dias, nesta quinta-feira, 6, na Residência Oficial, com a participação do coordenador-geral de Direitos Humanos e Juventude, Alci Marcus.

A iniciativa faz parte de um pacto firmado no Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, no ano passado, no Pará. “37% dos municípios do Estado não possuem cartórios. Estamos tratando com o Judiciário e, através dessa experiência do Ceará, queremos levar cartórios a todos os municípios, além de fazer parcerias com as unidades de saúde e equipes do Programa Saúde da Família para que, ao nascerem, as crianças já tenham sua certidão de nascimento”, declarou o governador.

O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Ceará, Francisco Cláudio Pinto, seu vice-presidente, Denis Bezerra, e o secretário-geral do Fundo Estadual de Registro Civil do Ceará, Alexandre Alencar, fizeram uma breve exposição sobre o trabalho que vem sendo realizado naquele Estado. Lá, através do Selo Civil, os maiores cartórios garantem um valor mínimo equivalente a um salário mínimo para o funcionamento de cartórios em todos os municípios. Trata-se do Fundo Estadual de Registro Civil.

A experiência, inclusive, já foi implantada em outros Estados, como Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Maranhão e no Distrito Federal. “Neste momento, estão em processo de implantação os Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Rio Grande do Norte”, acrescentou o presidente do Instituto.

No Brasil, 12,7% das crianças e adolescentes não têm registro civil, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2006, do IBGE, que estima que, a cada ano, mais de um quinto das crianças que nascem no País – cerca de 700 mil – não é registrado antes de completar os primeiros doze meses de vida. Sem uma certidão de nascimento, esses meninos e meninas enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos, como a inserção na escola ou o atendimento na rede pública de saúde. Também não podem ser beneficiados por programas sociais.

Os números mais elevados de falta de registro civil se encontram no Norte, seguido de perto pelo Nordeste. Roraima, Piauí e Alagoas têm as taxas mais altas, de 42,8%, 33,7% e 31,6%, respectivamente. As menores taxas estão no Paraná (0,1%), no Distrito Federal e São Paulo (ambos com 0,4%) e em Santa Catarina (0,6%).

Fonte: 180 Graus – PI

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