1 de abril de 2008

Por falta de hospital, brasileiras são forçadas a ter filho na Colômbia e voltam com certidões em espanhol

Tabatinga, na fronteira, só tem um hospital militar, que está superlotado. Brasileiras voltam com certidões em espanhol e um problema legal.

Por falta atendimento hospitalar na cidade de Tabatinga, no norte do Amazonas, mulheres brasileiras estão atravessando a fronteira para ter filhos na Colômbia. Depois do parto, as mães trazem filhos com documentos em espanhol, além de um problema legal: aos 18 anos, eles terão que escolher uma nacionalidade.

A principal dificuldade em Tabatinga, cidade de 45 mil habitantes, é a falta de leitos hospitalares. A cidade dispõe apenas de um hospital militar, construído para atender aos parentes do pessoal do Exército, que faz cerca de 90 partos de civis por mês. Para isto, recebe repasse de R$ 120 mil da secretaria estadual de Saúde do Amazonas, mas não dá conta de toda a demanda.

O diretor do hospital do Exército, Renildo dos Anjos, informa que, em certos dias, o médico fica tão ocupado que não consegue ir em casa. Como não é difícil atravessar a fronteira – basta cruzar uma rua -, parte das gestantes amazonenses acaba procurando atendimento na cidade colombiana de Letícia.

“Por semana são atendidas de quatro a cinco mães em trabalho de parto provenientes do Brasil”, conta a médica colombiana Mylena Zarco Soarez.

As agentes de saúde atestam que, como o atendimento é difícil, as famílias que dispõem de recursos preferem ter filhos na Colômbia a correr riscos à espera de atendimento em Tabatinga.

“Elas vão para o hospital e eles dizem que não está na hora, não está na hora e mandam de volta para casa. Quem tem condições financeiras vai ter em Letícia”, diz Waldonice Bezerra, agente comunitária de saúde.

Geração colombiana

A família Oliveira sempre viveu em Tabatinga, mas as certidões de nascimento de Ádria e Murilo estão em espanhol. As crianças tiveram que nascer do outro lado da fronteira. A mãe das crianças, a professora Adenis de Souza Nascimento, faz um relato semelhante ao da maioria das mulheres que atravessam a fronteira:

“Fui no hospital e não tinha médico. Quem estava fazendo os partos eram as enfermeiras e parteiras”, conta.

A dona de casa Ruth Perez diz que procurou o hospital no lado brasileiro. “O médico falou que não tinha obstetra naquele momento e que a criança ou a mãe podia morrer”, relembra. O bebê, que legalmente não tem nome e nem cidadania, nasceu na Colômbia. O único documento é do hospital de Letícia.

Problema burocrático

Pais de crianças que nascem na Colômbia podem procurar o consulado do Brasil. De posse de um documento, um juiz brasileiro pode autorizar o registro, mas provisório.

Para fugir da burocracia, alguns pais chegam a afirmar que o bebê, colombiano, nasceu em casa, no Brasil, e ficam desobrigados de apresentar documentação do hospital. Mas o cartório de Tabatinga tem agido com mais rigor para evitar o registro de crianças nascidas na Colômbia.

Como as leis brasileiras não permitem dupla cidadania, aos 18 anos o jovem com registro provisório tem que escolher a nacionalidade. Quando forem adultos, vão poder dizer se querem ser brasileiros ou colombianos.

Fonte: Portal Globo.com

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