20 de julho de 2020

Presidente do Colégio Registral do RS aborda Lei da Pandemia e 40 anos da entidade durante live

Na noite da última sexta-feira (17.07), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, participou de uma live do programa Momento Jurídico, que abordou a Lei nº 14.010/2020, conhecida como “Lei da Pandemia”, além dos 40 anos do Colégio Registral do RS, que será comemorado em 14 de novembro deste ano. A participação foi ao vivo, pelo Instagram do programa Momento Jurídico (@programamj), com mediação da apresentadora Rejane Noschang.

Na ocasião, o presidente falou sobre os aspectos e características mais importantes da Lei da Pandemia, que são cruciais para o atual momento, como a transitoriedade da normativa. Segundo Grecco, a Lei 14.010/2020 tem condições de ser estendida por mais tempo, em virtude das ações que estão ocorrendo em todo o País e no Estado, como a ampliação das bandeiras vermelhas no RS, que resulta em maiores restrições de circulação de pessoas.

O presidente falou ainda sobre as ferramentas oferecidas pelos cartórios gaúchos para auxiliar a população no acesso à serviços que podem ser feitos de forma online, como as centrais eletrônicas. Grecco citou rapidamente as centrais regionais, bem como a Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), da qual participou ativamente de sua criação e atualmente acompanha como diretor de Assuntos Institucionais do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), que administra a plataforma. Segundo o presidente, o volume de uso da CRI-RS, por profissionais extrajudiciais, bem como pela sociedade em geral, tem sido acima do esperado durante esse período de pandemia.

Os 40 anos do Colégio Registral do RS, que serão comemorados em 14 de novembro deste ano, também foram abordados durante a live, sendo feito pelo atual presidente um breve histórico da entidade, bem como dos registradores que já estiveram à frente da gestão.

Por fim, Grecco comentou também, em primeira mão, sobre a Medida Provisória nº 992/2020, publicada recentemente pela Presidência da República, e a necessidade de uma melhor avaliação da normativa por parte dos representantes de entidades de classe. Leia mais, clicando aqui.

Se você não conseguiu ver a live no dia, pode assistir a qualquer momento por este link.

 

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS