17 de março de 2020

Presidentes das entidades de classe reúnem-se em Porto Alegre

Composto pelas entidades de classe extrajudiciais, o Fórum de Presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, durante esta terça-feira (17), reunião para discutir assuntos institucionais e, em especial, referentes ao novo Coronavírus (COVID-19). O encontro aconteceu na sede da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), em Porto Alegre.

O presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, iniciou a reunião pedindo aos presentes que, em função da pandemia do novo Coronavírus, o encontro fosse o mais breve possível. Depois, em homenagem ao registrador e tabelião de Nova Prata, Édison Carlos Ferreira, falecido no início do mês março, todos fizeram um minuto de silêncio.

A nova presidente da Coopnore, Margot Virgínia Souza, foi parabenizada pela recém posse. “Eu quero fazer um agradecimento especialíssimo aqui à Coopnore, e cumprimentar a Margot por assumir a gestão. Quero te dizer que o Fórum de Presidentes está aberto para o que vocês precisarem, e que nós também vamos precisar contar contigo, principalmente nesse momento” disse Lamana Paiva.

O assessor jurídico da entidade, Marcos Pippi Fraga, falou sobre os projetos em andamento com a Assembleia Legislativa (AL/RS). Segundo o advogado, a mostra Notarial e Registral, que estava prevista para os próximos meses, ainda deve ser planejada. No entanto, em função do novo Coronavírus, ainda não tem data para acontecer.

A visita à Casa Civil do Estado, na última quarta-feira (11), e a reunião com o deputado Rodrigo Maroni (PODE), no dia 5 de março, foram comentadas. Para acessar os projetos entregues pela Anoreg/RS ao secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Otomar Vivian, clique aqui. Mais informações sobre o encontro do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica (IRTDPJ/RS), Marco Domingues, podem ser acessadas aqui.

Lamana Paiva aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral do Estado. “Eu quero deixar registrado que o deputado Sabino tem nos ajudado muito nos nossos pleitos e, isso está nos ajudando muito a mostrar quem realmente somos”.

A primeira participação da Anoreg/RS na reunião do Cresce/RS – projeto que está monitorando projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento do estado – também foi comentada. “O Cresce/RS é o segundo projeto que a Anoreg/RS entra, o primeiro foi o Pró-Poa, e isso é muito bom, porque a sociedade está deixando de nos ver como burocráticos. Nós estamos progredindo”, afirmou o presidente da Anoreg/RS. Mais informações sobre a reunião do Cresce/RS podem ser conferidas aqui.

Outra reunião citada foi a realizada entre o presidente da Anoreg/RS, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto (IEPRO/RS), Mário Mezzari, e o senador Lasier Martins (PODE), no dia 6, em Brasília. De acordo com Mezzari, o encontro se destinava a debater Projeto de Lei que objetiva reduzir as taxas de emolumentos em 20%. Leia aqui.

A versão comparada da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) deve estar pronta em breve. Conforme acordado pelo Fórum de Presidentes, cada cartório do estado receberá duas versões impressas da CNNR comparada, apontando diferenças da publicada em 2006.

Também foram debatidos projetos de estudo da Anoreg/BR; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); formatos de mensalidades; conciliação e mediação.

Coronavírus (COVID-19)

Um dos focos da reunião, a pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19) foi amplamente discutida. Além das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fórum elaborou um comunicado oficial, destinado à classe Notarial e Registral, com orientações para a prevenção do Coronavírus.

É importante lembrar que as orientações básicas também são importantes e devem ser seguidas. Lavar bem as mãos, com água e sabão, várias vezes ao dia e utilizar álcool gel quando estiver na rua; cobrir boca e nariz com a parte interna do cotovelo quando tossir e/ou espirrar e utilizar lenços descartáveis e joga-los fora imediatamente após o uso; e sempre que possível, evitar aglomerações de pessoas.

Presenças

Também participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sergio Masserrschmidt; o tesoureiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Alexandre Pelegrini; o vice-presidente da Coopnore, José Espig; o presidente do Colégio Registral, Claudio Nunes Grecco; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; e o tesoureiro-geral do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Edson Espíndola.

Fonte: Assessoria de Imprensa