18 de dezembro de 2020

Provimento atualiza diretrizes para funcionamento dos cartórios gaúchos durante a pandemia

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (18.12), o Provimento nº 50/2020, que atualiza diretrizes para o funcionamento dos cartórios gaúchos durante a pandemia de coronavírus. A determinação leva em consideração o agravamento da situação da pandemia provocada pelo covid-19 e a essencialidade dos serviços de notas e registro, mas frisa a necessidade de evitar aglomerações e manter o distanciamento físico.

O Provimento traz ainda novas orientações para os titulares das serventias extrajudiciais, como a realização de rodízio entre os colaboradores. De acordo com o texto, as Direções de Foros poderão autorizar medidas pontuais sobre o funcionamento das serventias das suas Comarcas, caso ocorra situação sanitária excepcional em âmbito local.

A normativa entra em vigor na próxima segunda-feira (21.12).

Clique aqui e confira a íntegra do Provimento nº 50/200.

 

* Atenção associado(a): No site do Colégio Registral do RS você encontra todas as normativas e orientações da CGJ-RS. Basta acessar a aba “Legislação” – “Legislação Estadual”.

 

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS