31 de março de 2020

Registros de Imóveis do RS já atendem usuários via E-protocolo digital

Ferramenta da CRI-RS disponibilizada antes do prazo visa facilitar ainda mais o acesso da população aos serviços dos Cartórios de Registro de Imóveis

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) disponibilizou, na última semana, o novo módulo de e-protocolo da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) devido ao surto de Coronavírus (COVID-19). Com a nova ferramenta em operação, a CRI-RS já realizou os primeiros registros totalmente eletrônicos com o recebimento de títulos em formato digital, via e-protocolo.

A primeira escritura pública lavrada e registrada inteiramente em meio nato-digital já havia sido realizada no Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta, em janeiro deste ano (leia mais). Mas, agora com o e-protocolo, todas as etapas do fluxo de registro foram realizadas virtualmente, utilizando o teletrabalho. O Rio Grande do Sul é pioneiro na implementação da escritura pública no formato digital.

O Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre foi a unidade que recebeu o primeiro cliente do e-protocolo. Segundo o registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva, também presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), o feito foi alcançado com o esforço conjunto de uma equipe de excelência.

“Estamos contribuindo positivamente com as autoridades no sentido de zelar pela saúde da população em geral e de seus colaboradores ao possibilitar o regular andamento das atividades registrais de forma 100% virtual. Estamos trabalhando com comprometimento e aperfeiçoamento contínuo visando a inovação e a segurança jurídica dos negócios imobiliários. É uma conquista para hoje e, principalmente, para o futuro. Neste período de grandes dificuldades nossa equipe se reinventa e torna realidade um sonho de todos”.

O módulo de e-protocolo estava previsto para ser lançado em abril, mas em razão da pandemia, a medida emergencial entrou em vigor no dia 23.03 para os Tabelionatos de Notas, e no dia 25.03 para os demais usuários da plataforma (leia mais). As providências foram tomadas a fim de oferecer um novo mecanismo para evitar o deslocamento dos usuários, garantir o direito de propriedade e possibilitar que os profissionais da área extrajudicial mantenham seus cartórios virtualmente abertos.

O advogado Fábio Machado Baldissera, primeiro cliente do e-protocolo na 1º Zona, destacou que sua experiência com o serviço foi muito positiva e que suas necessidades e expectativas foram superadas.

“O sistema é rápido e autoexplicativo. Utilizamos para protocolar um título junto ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e a interface foi célere e bastante precisa. Tínhamos um caso de urgência, pois era relacionado à liberação de crédito em atividade industrial, e só foi possível evitar a via judicial com o funcionamento do e-protocolo e a sensibilidade do cartório em nos orientar. Entramos em uma nova era do Registro de Imóveis com esse módulo. Os cidadãos serão beneficiados e todos os partícipes dos Registros de Imóveis estão de parabéns, pois prestam um serviço diferenciado e que merece ser muito valorizado”, relatou.

Já a assistente administrativa Estela Almeida foi a primeira cliente a concluir o processo totalmente eletrônico por meio do e-protocolo. Estela fez seu registro no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre.

Segundo a assistente, a experiência de protocolar um título online era totalmente nova e suas expectativas foram todas atendidas. “Foi uma novidade, pensei que seria bem burocrático, mas não, foi bem acessível. Achei bem diligente, menos tempo demandado e um resultado rápido”, comentou.

A CRI-RS possui ainda outros quatro tipos de serviços eletrônicos, além do e-protocolo: Pesquisa na Central, Busca por Nome, Solicitação de Certidões e Visualização de Matrículas. Saiba mais em www.cri-rs.com.br.

Confira aqui o passo a passo para utilizar o e-protocolo:

Fonte: Assessoria de Imprensa