28 de fevereiro de 2008

Reunião: Corregedor Nacional de Justiça

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador José Francisco Bueno, o juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior e a gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Maria do Carmo Martins Carneiro, participarão da I Reunião do Corregedor Nacional de Justiça, César Asfor Rocha, com os corregedores gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

O evento será realizado no próximo dia 28, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que funciona no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF.

A programação trará assuntos relacionados à magistratura nacional. Durante todo o dia, grupos de trabalho irão discutir temas, como: carta precatória; investigação de paternidade e regularização do registro; consolidação normativa unificada; distribuição criminal; penas alternativas; execução fiscal; concursos em geral, tratando da unificação das regras (serventias extrajudiciais e magistratura); o júri e a recuperação de empresas (ações gerenciais para a dinamização dos processos).

Na abertura, o ministro Asfor Rocha apresentará o Sistema de Cadastro e Monitoramento da Produtividade dos Magistrados de 1º Grau das Justiças Estaduais e do Distrito Federal.

Serão mostrados diagnósticos feitos por aquela Corregedoria Nacional, a saber: “Cadastro e Coleta de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais”, “Juízes Titulares que não Residem na Sede da Comarca”, “Informações sobre a Paralisação de Processos da Competência dos Tribunais do Júri”, “Declaração sobre o não Exercício de Atividade Incompatível com o Cargo de Magistrado”, “Os 100 Processos mais Antigos em Trâmite na Primeira Instância” e “Dados Cadastrais das Corregedorias Estaduais”.

Haverá, ainda, a apresentação dos projetos em fase de desenvolvimento: “Tribunal do Júri”, “Procedimentos Disciplinares” e “Centralização das Medidas de Indisponibilidade de Bens Decretadas em Processos Administrativos ou Judiciais no Território Nacional”.

Fonte: TJ-MG

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