26 de outubro de 2020

Reunião do Fórum de Presidentes debate temas atuais da atividade extrajudicial gaúcha

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), juntamente com o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, realizou nesta quinta-feira (22), reunião mensal para discutir pleitos e demandas da classe. O debate foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom.

No início do encontro, Lamana Paiva parabenizou o tabelião Ney Paulo Silveira de Azambuja por sua gestão na presidência que teve no Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), enfatizando que foi digna, séria e de colaboração. Ele ainda parabenizou o ingresso do tabelião José Flávio Bueno Fischer na presidência do CNB/RS.

O primeiro assunto abordado foram os procedimentos junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, destacando a proposta do Projeto de Lei para regulamentação das centrais e plataformas eletrônicas, entregue à ALRS no final de mês de setembro. O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado Elizandro Sabino (PTB), falou o andamento do PL.

O envio da edição comparada da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) às 769 serventias do estado também foi abordado. Durante a próxima semana, os cartórios devem receber duas unidades impressas da CNNR comparada.

Na ocasião, foi realizado o lançamento pela Anoreg/RS, em conjunto com o Fórum dos Presidentes, da edição digital da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) Comparada e Atualizada, que será atualizada, periodicamente, a cada publicação de atos normativos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) que alterem os termos da consolidação. Para solicitar a versão digital da CNNR Comparada Atualizada, que será renovada anualmente, basta acessar o link.

Sobre a campanha Cartórios do Bem RS, que teve duração de seis meses, iniciada em abril e se encerrando no dia 30 de setembro, foram realizadas doações de 6.894 cestas básicas aos atingidos pela pandemia de Covid-19, atendendo mais de 6.800 famílias; além de 100 cobertores e 100 colchões às famílias na região das Ilhas, em Porto Alegre; e aporte financeiro ao Asilo Padre Cacique. No total foram feitas 119 contribuições entre entidades e titulares. O presidente da Anoreg/RS agradeceu a todos que contribuíram com a campanha.

O convênio Linx/PinPag e Anoreg/RS para fornecer máquina de cartão de crédito e débito nas serventias também foi destacada pelos participantes. Por meio do convênio, os titulares dos cartórios poderão possibilitar aos usuários o parcelamento de emolumentos e taxas. Uma nova live para explicar o convênio será agendada pela entidade.

A campanha ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’, foi pauta da reunião. As inscrições da 2ª Edição da campanha se encerraram na última terça-feira (20), e contou com 23 serventias inscritas, que serão encaminhadas para a comissão. A 1ª Edição já havia registrado 27 inscrições.

Entre outros assuntos, a Ouvidoria da Anoreg/RS, que tem como objetivo trabalhar em conjunto com os oficiais e tabeliães para resolver possíveis conflitos internamente, também foi destacada no encontro. De acordo com Lamana, a ouvidoria serve para “evitar que reclamações cheguem nos tribunais, no Ministério Público, na Defensoria Pública sem que antes possam ser solucionadas pela classe”.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler; o presidente da Associação dos Registradores Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, Sérgio Messerschmitt; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Domingues; o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; o tesoureiro geral do Sindiregis, Edison Espindola; o tabelião e registrador de Rolante, Eduardo Kindel;   a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa;  a assessora do deputado Elizandro Sabino, Débora Betim; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS