Notícias
25/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a ...
25/04/2024
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão ...
25/04/2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis ...
24/04/2024
Entre os dias 13 e 17 de maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
24/04/2024
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe ...
24/04/2024
A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, ...
23/04/2024
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores ...
23/04/2024
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas ...
23/04/2024
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publicou, no Diário Oficial do Estado ...