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Artigos

Artigo – Certidão de nascimento para pets - Animais de estimação é possivel? – ...

Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de ...
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Artigo - Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das ...

Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes ...
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Artigo - O compartilhamento espontâneo e provocado dos relatórios de inteligência ...

Relatórios do COAF analisam operações financeiras suspeitas de crimes, comunicando autoridades competentes. STF ...
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Artigo - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares ...

Introdução O sistema de registro de imóveis brasileiro protege de modo mais ou menos equivalentes a ...
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Artigo – CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só ...

João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis e Presidente do Conselho Deliberativo-ONR É com imensa alegria que ...
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Artigo: Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na ...

Há muito o direito imobiliário brasileiro se apoia na ideia de que a publicidade registral é essencial para a ...
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Artigo – Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de ...

Pesquisa revela: 7 em cada 10 brasileiros têm residência própria, com 62% em imóveis quitados e 8% financiados. ...
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Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – Por ...

O Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi sancionado com vetos parciais pela Presidência da República, convertendo-se na Lei ...
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Artigo – Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital – Por Laura ...

No coração da civilização grega antiga, filósofos como Sócrates buscavam desvendar os ...
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Artigo – Licitação e o Poder Público como locador de imóvel – Por Laércio José ...

Há alienação de parte dos atributos da propriedade num contrato de locação, aplicando-se, por ...
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